Dos 128 presos que cumprem pena no regime semiaberto da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PFB) que saíram para passar as festividades de Natal e Ano-Novo com seus familiares, apenas três não voltaram. As Portarias de Saída Temporária são regulamentadas pela Lei de Execução Penal e autorizadas pelos juízes das Varas de Execuções Penais de cada região. O benefício visa à ressocialização de presos, através do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do reeducando.

Segundo o diretor do estabelecimento, Marcos Andrade, a evasão é baixa no Sudoeste e ficou dentro da média, pois no ano passado dois detentos não tinham retornado. Além disso, ele comenta que não há nenhuma informação referente a delitos praticados pelos presos enquanto estavam usufruindo do benefício. "Muito disso se deve à ação da polícia, que tem feito um excelente trabalho na questão de abordagens e prevenções, isso reflete nestes números também."

Nestes casos, os presos têm liberdade diferenciada, de acordo com a pena. O prazo de retorno às unidades era até 5 de janeiro. Dependendo do destino, se permanecem na cidade de origem ou vão viajar para cidades do Paraná ou outros estados, os presos podem ficar fora da unidade de 6 a 12 dias. No último ano, o índice de presos que não retornaram as unidades, após as saídas temporárias, foi de 5,5% em todo o Paraná.

É concedido apenas aos que, entre outros requisitos, cumprem pena em regime semiaberto (penúltimo estágio de cumprimento da pena) com autorização para saídas temporárias e aos que têm trabalho externo implementado ou deferido. Neste caso, é preciso que já tenham usufruído pelo menos uma saída especial nos últimos 12 meses.

Marcos diz que o número de presos que não retornam nas saídas temporárias está cada vez menor em virtude das oportunidades que o Estado oferece para eles levarem uma vida digna. "Agora estamos oferecendo um apoio maior aos presos, muita conversa com as famílias e conscientização. Há muitas parcerias e falta mão de obra pra oferecer para as empresas." 

A PEFB tem aproximadamente 170 presos do regime semiaberto que estão trabalhando com empresas conveniadas e prefeituras. "É uma medida que ajuda a acalmá-los e atenua a pena." Há ainda mais de 120 detentos do regime fechado que trabalham nas indústrias de confecção dentro da unidade.

Fonte: Jornal de Beltrão
Fotos: Jornal de Beltrão