Alunos do Colégio Estadual Arnaldo Busato e alguns integrantes do Grêmio Estudantil do Instituto Federal do Paraná, campus Coronel vivida, estão reunidos nesta manhã de quinta-feira (29) para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 e uma Medida Provisória (MP) do Governo Federal que reforma o ensino médio em todo país.

Os alunos ocuparam o Colégio nesta madrugada, por volta das 5h30. As entradas foram bloqueadas em frente aos portões de acesso, impedindo professores e servidores de entrar. Nesta manhã está acontecendo uma assembléia entre os alunos, para discussão e esclarecimentos sobre o manifesto, para que todos entendam e apóiem o movimento.

De acordo com Maria Izabel Dambrós, integrante do grêmio estudantil do IFPR, as principais reivindicações são contra a Medida Provisória 746, reforma do ensino médio e PC 241-congelamento dos investimentos na educação, saúde, assistência social por 20 anos, proposta pelo governo federal.

Saiba mais:

O governo federal apresentou no dia 22 de setembro a medida provisória (MP) sobre a reforma do ensino médio. As mudanças afetam conteúdo e formato das aulas, e também a elaboração dos vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito.

A previsão do Ministério da Educação (MEC) é que turmas iniciadas em 2018 já possam se beneficiar das mudanças. Até lá, as redes estaduais poderão fazer adaptações preliminares, já que o Ministério da Educação condiciona a implementação de pontos da reforma à conclusão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O ministro disse que a BNCC só deve ser concluída em "meados" de 2017.

A primeira mudança importante determinada pela medida provisória é que o conteúdo obrigatório será diminuído para privilegiar cinco áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

O objetivo do governo federal é incentivar que as redes de ensino ofereçam ao aluno a chance de dar ênfase em alguma dessas cinco áreas. Já entre os conteúdos que deixam de ser obrigatórios nesta fase de ensino estão artes, educação física, filosofia e sociologia. Entretanto, o conteúdo dessas disciplinas não será propriamente eliminado, mas o que será ensinado de cada uma delas dependerá do que estiver dentro do conteúdo obrigatório previsto na futura Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O segundo destaque da reforma será o aumento da carga horária. Ela deve ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800, de acordo com o MEC. Com a medida, a intenção do Ministério da Educação é incentivar o ensino em tempo integral, e para isso prevê programa específico com R$ 1,5 bilhão para incentivar que escolas adotem o ensino em tempo integral.

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